Todo contrato pode ser registrado no RTD para assegurar sua publicidade e plena eficácia em face terceiros
O registro traz muitas vantagens:
Comprovação da autenticidade, data e conteúdo do documento, além de sua preservação, por meio da fé pública registral.
Aumento da confiabilidade do contrato, que prevalecerá em face de terceiros, em razão da publicidade e da eficácia erga omnes decorrente do registro no RTD.
Redução da insegurança da operação.
Melhoria na gestão do contrato, posto que o registro pode ser consultado eletronicamente pela internet, sempre que necessário, dispensando o arquivamento e o trânsito de papéis.
- Alienação fiduciária
- Alteração de estado civil
- Alteração de número
- Averbações RI
- Cancelamento de direitos reais
- Conferência de bens
- Construção
- Desdobro
- Formal de Partilha (Divórcio/Inventário)
- Locação
- Mandado de Usucapião
- Preservação de área
- Registro de Doação
- Registro de Pacto Antenupcial
- Requerimentos Imóveis
- Usucapião Extrajudicial
- Vinculação de área